Pessoa de terno assinando documentos com uma caneta sobre uma mesa metálica.

Abrir franquia exige CNPJ? Entenda antes de investir

Ao considerar abrir uma franquia Havanna, é comum surgir a dúvida: “Preciso ter um CNPJ próprio ou posso utilizar o da franqueadora?” A resposta é clara: o franqueado deve ter seu próprio CNPJ, pois cada unidade funciona como uma empresa independente, registrada e individualizada perante a Receita Federal. O CNPJ identifica sua operação e garante autonomia jurídica e tributária.

Ter um CNPJ exclusivo para sua unidade é obrigatório para cumprir exigências legais e para que o negócio funcione plenamente. O registro é imprescindível para emissão de notas fiscais, contratação de funcionários, negociação com fornecedores e abertura de conta bancária empresarial. Além disso, regulariza a relação jurídica entre franqueado e franqueadora e viabiliza a assinatura do contrato de franquia.

A inscrição do CNPJ permite ao franqueado acesso a benefícios fiscais, linhas de crédito específicas para pessoas jurídicas e evita problemas em fiscalizações futuras. 

Sem esse registro, a unidade não pode iniciar suas atividades de maneira formal, ficando impossibilitada de atuar no mercado de acordo com as exigências legais. Continue a leitura para compreender como obter o CNPJ de forma prática e segura.

Por que o CNPJ é indispensável?

Ao investir em uma franquia Havanna, o franqueado assume o compromisso de manter os padrões definidos pela franqueadora. Isso inclui seguir processos operacionais, utilizar os produtos homologados e adotar a identidade visual da marca. 

Essa padronização protege a reputação de franquias como a Havanna no mercado e assegura que, em qualquer unidade, o cliente viva a mesma experiência encantadora.

Apesar dessa uniformidade, a unidade franqueada constitui uma empresa independente. O franqueado é responsável pela gestão administrativa, tributária e fiscal do próprio negócio. Isso significa lidar diretamente com obrigações legais, contratação de funcionários e gerenciamento financeiro, de acordo com as normas que regem empresas brasileiras. Para viabilizar esse funcionamento autônomo, é obrigatório possuir um CNPJ próprio, que identifica a empresa perante a Receita Federal e demais órgãos reguladores.

Portanto, abrir uma franquia é conciliar o cumprimento rigoroso dos padrões da marca com a autonomia da operação empresarial. 

O CNPJ é o documento que formaliza essa independência e possibilita atuar de forma segura, legal e transparente, sempre respeitando o modelo de negócio da franqueadora.

Passo a passo para obter o CNPJ da sua franquia

Defina o tipo jurídico de empresa: escolha entre Empresário Individual, Sociedade Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal ou outro modelo orientado pela franqueadora, considerando o porte e o faturamento estimado da unidade.

Prepare o Contrato Social: elabore e registre o contrato social na Junta Comercial do estado correspondente, detalhando sócios, capital social e objetivo do negócio.

Escolha o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): selecione o código de atividades econômicas relacionado ao setor alimentício e às operações Havanna.

Solicite o CNPJ no sistema da Receita Federal: preencha o Documento Básico de Entrada (DBE) no portal do Governo Federal ou pelo Coletor Nacional, anexando documentação exigida.

Realize inscrições complementares e obtenha alvarás: para operar legalmente, finalize cadastros municipais/estaduais e obtenha alvará de funcionamento, licenças sanitárias e demais exigências específicas do segmento alimentício.

Conte com apoio de um contador: embora o processo seja digital, recomenda-se acompanhamento profissional para garantir exatidão e conformidade jurídica e fiscal.

Invista com confiança: sua franquia Havanna começa pelo CNPJ

Invista com confiança: conheça os modelos de franquia Havanna
Ter um CNPJ próprio para sua unidade é essencial para atender às exigências legais e garantir que o negócio opere de forma plena e segura.

A Havanna oferece diferentes modelos de franquia, pensados para atender a variados perfis de investidores e oportunidades de mercado. Entre eles estão:

  • Quiosque: Ideal para quem busca uma operação compacta com foco vendas rápidas de produtos icônicos como alfajores e cafés.
  • Loja: unidade que oferece a verdadeira experiência de cafeteria argentina. Perfeita para encantar clientes com infraestrutura e portfólio completo de produtos Havanna.
  • Expresso: formato prático e moderno, com cafeteria reduzida e itens para consumo rápido. Pensado para consumidores que valorizam agilidade sem abrir mão da qualidade Havanna.
  • Heladeria: o mais novo modelo de negócio da Havanna. Focado em sorvetes premium com o autêntico doce de leite argentino, milkshakes e sobremesas, essa opção diferenciada promete atrair públicos de todas as idades.

Cada modelo é estruturado para facilitar a gestão do franqueado, mantendo os padrões de qualidade e identidade visual da marca, enquanto permite flexibilidade para adequar o negócio à sua região e público-alvo.Se você quer iniciar sua trajetória de sucesso no setor alimentício, escolha o modelo Havanna que mais combina com seu perfil e dê o primeiro passo com o registro correto do CNPJ. Sua história com a marca começa aqui. Entre em contato e descubra como se tornar franqueado.

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