Para ingressar no mundo do franchising é necessário que o empreendedor conheça como funciona esse tipo de modelo de negócio. Além do investimento inicial, o franqueado precisa arcar mensalmente com algumas taxas, como os royalties.
No entanto, existem muitas questões envolvendo os royalties, incluindo como são calculados, cobrados e como o seu funcionamento é regulado pelas leis de franquia.
O que são os royalties?
No universo do franchising, os royalties representam a quantia que uma empresa deve pagar ao proprietário de uma determinada marca para explorá-la comercialmente.
No caso das franquias, os royalties geralmente são cobrados em taxas mensais que a franqueadora recolhe pelo direito de utilização da marca e do know-how até o fim do contrato.
Origem e cálculo
Royalties vem do plural da palavra inglesa “royalty”, que significa realeza. A origem desta forma de pagamento pelo direito de usufruir de algo começou quando as pessoas tinham que pagar ao rei para usar os minerais nas suas propriedades.
A palavra continuou sendo utilizada para descrever a compensação dada ao proprietário de alguma coisa. Além das franquias, os royalties costumam aparecer bastante no ramo da música e de petrolíferas.
O cálculo dos royalties pode variar bastante dependendo do tipo de franquia obtida. No caso em que fabricam os produtos, pode ser cobrada uma taxa mensal sobre as compras do mês. Já as de serviços, costumam estabelecer taxas em cima do faturamento bruto do franqueado.
O caso sobre o percentual do faturamento bruto da unidade funciona da seguinte forma: se o franqueado tiver um faturamento de R$ 100 mil e os royalties forem de 5%, ele deverá repassar R$ 5 mil para a franqueadora.
Outra opção é cobrar um valor fixo, que corresponde a uma quantia pré-estabelecida, independentemente dos lucros da unidade.
Royalties na Lei de Franquias
De acordo com a Lei de Franquias, os royalties são uma “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador e franqueado”.
No entanto, é importante ressaltar que a legislação não estabelece quais tipos de royalties podem ser cobrados. Isso significa que não são impostas restrições em relação à forma como eles serão recebidos do franqueado, tampouco aos seus critérios de apuração.
A legislação deixa claro que o valor deve estar presente na COF (Circular de Oferta de Franquia). Assim, os franqueados podem analisar as condições antes de assinar o contrato.
Dessa forma é dever da franqueadora expor de maneira clara todos os dados a respeito do percentual de royalties que será cobrado, além das regras de periodicidade.
Leis locais
É preciso ficar atento também à legislação de cada município. Algumas cidades obrigam os franqueados a reter Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os royalties pagos.
Além de ficar atento à política tributária do município em que a unidade será instalada, o franqueado deve buscar informações sobre todos os aspectos jurídicos ao ingressar em uma rede para evitar futuras complicações.
Benefícios do pagamento de royalties
Muitos franqueados tendem a olhar a palavra “taxa” com desconfiança, já que significa mais um custo para o negócio. No entanto, os royalties podem gerar benefícios para toda a rede.
Garantia de propriedade intelectual
Os royalties garantem a manutenção da propriedade intelectual de uma marca, impedindo que terceiros a utilizem sem autorização. Isso garante a proteção da imagem da franquia.
Treinamentos
É comum os novos franqueados receberem um treinamento inicial para iniciar a gestão da uma nova unidade. Esses custos são cobertos pela taxa de franquia.
No entanto, o pagamento dos royalties permite que o franqueador forneça treinamentos contínuos para os franqueados que já estão operando. Isso ajuda a manter todos os franqueados na mesma sintonia e amplia o know-how da marca.
Marketing
O novo franqueado, geralmente, não precisa se preocupar muito com as novas estratégias de marketing. Isso ocorre porque a marca já possui um plano macro de divulgação dos produtos, do qual todos os franqueados colhem os benefícios.
As taxas contínuas ajudam a compensar o custo dos materiais publicitários, o licenciamento de ferramentas e o salário de profissionais da área.
Seja um franqueado Havanna
Com mais de 80 anos de tradição, a Havanna é referência quando o assunto é franquia de cafeterias.
São duas opções: a cafeteria tradicional e a “To Go”. A primeira conta com um investimento inicial de R$ 350 mil, com retorno estimado entre 24 a 36 meses e com lucratividade de 12% a 15%. Os royalties são de 2% do faturamento bruto.
Já no modelo “To Go” tem um investimento inicial de R$ 300 mil, com retorno previsto entre 18 a 24 meses. A lucratividade estimada é de 12% a 15%. Os royalties correspondem a 4% do faturamento bruto.
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